Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), condutores e passageiros de motocicletas são obrigados a utilizar capacete. O não uso configura infração gravíssima, passível de multa e sete pontos a menos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

No ano de 2021, a Autarquia Municipal de Trânsito de Trairi - AMTT realizou ações educativas no intuito de conscientizar os condutores trairienses de que o uso do capacete, além de evitar as penalidades previstas em lei, protege o bem mais precioso que Deus nos deu, a vida.